POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

 

Bys - Serviços de Saúde, Lda, está empenhado em proteger a privacidade dos dados pessoais. Os dados pessoais são recolhidos e tratados, de acordo com a legislação de Proteção de Dados Pessoais, nomeadamente o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 e demais legislações aplicáveis.
O Bys - Serviços de Saúde, Lda, respeita as melhores práticas, no âmbito da segurança, do respeito da privacidade e da proteção dos dados pessoais.
As definições e termos utilizados neste documento foram retiradas do artigo 4º do regulamento (EU) 2016/679.

DEFINIÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Nos termos do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 (daqui em diante referido como RGPD), relativo à Proteção das Pessoas Singulares no que diz Respeito ao Tratamento de Dados Pessoais e à Livre Circulação desses Dados, a definição de dados pessoais compreende qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, de forma direta ou indireta, tais como nome, morada, e-mail, idade, estado civil, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica, elementos específicos da identidade física, genética, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO – ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (EPD)
O Bys - Serviços de Saúde, Lda é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos, tendo para o efeito e de acordo com o artigo 37º do RGPD, sido nomeado um EPD, podendo este ser contactado através da morada Rua do Brasil, 481, 3030-175 Coimbra, através do número de telefone 239 098 410 ou através do email, epd@bscare.pt.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos pelo Bys - Serviços de Saúde, Lda, são apenas os necessários para á gestão da prestação dos serviços contratados, bem como se autorizado para efeitos de marketing.
No âmbito dos contratos, nomeadamente, para contratos de trabalho, alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório.
Os dados pessoais recolhidos são o mínimo necessário, de acordo com a finalidade a que se destinam.
Os dados pessoais recolhidos têm por finalidade a gestão das relações contratuais e a prestação dos serviços.
Nos casos em que se verifique a necessidade de obtenção de consentimento do titular dos dados, no momento da recolha dos dados, serão prestadas informações mais específicas sobre a finalidade, utilização, conservação e eventual transferência para terceiros dos dados pessoais recolhidos.

DIREITOS DOS TITULARES
O Bys - Serviços de Saúde, Lda assegura, relativamente aos Dados Pessoais recolhidos, aos respetivos Titulares, que a qualquer momento, poderão solicitar ao Encarregado de Proteção de Dados, através dos meios de contacto referidos abaixo, a exerção dos seus direitos, como os seguintes: acesso, retificação, portabilidade, limitação de tratamento, oposição ao tratamento, eliminação nas seguintes condições: os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento ou o titular retirar o consentimento, quando o consentimento for a base legal, ou o titular se opuser ao tratamento e caso não estejam presentes ou subjacentes à conservação dos dados interesses prevalecentes que legitimem a sua manutenção e a recusa de tal oposição, ou os mesmos deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento.
O titular dos dados pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, sempre que deixarem de ser necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos e sempre que pretenda retirar o seu consentimento, não afetando, o seu pedido, no entanto, o tratamento lícito anterior. Esta solicitação será cumprida, sempre que não colida com nenhum requisito legal ou necessidade contratual no que diz respeito ao período de retenção de dados pessoais.
A qualquer momento o titular dos dados poderá exercer os seus direitos junto do Encarregado de Proteção de Dados, através do seguinte endereço de e-mail: epd@bscare.pt

MEDIDAS DE SEGURANÇA
O Bys - Serviços de Saúde, Lda. assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo implementado rigorosas regras nesta matéria.
O cumprimento destas regras constitui uma obrigação inderrogável de todos aqueles que legalmente acedem aos mesmos.
Foram adotadas diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a garantir a proteção dos dados pessoais que nos são fornecidos contra o seu uso indevido, perda, alteração ou acesso não autorizado, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.